Política de Privacidade v1

1. Resumo

Pedimos o mínimo: seu e-mail para a conta e os dados que o meio de pagamento exige.
CPF, celular e endereço ficam com o gateway que processa os pagamentos. Nós não guardamos esses dados. Do cartão e do CPF, guardamos só um código que não permite recuperar o número.
Não usamos pixel de anúncio nem ferramenta de análise de navegação.
Não vendemos seus dados.

Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD). Versão provisória de 30/09/2026.

2. Quem cuida dos seus dados

Controladora: DEBORA PESSOA DE CARVALHO SOUZA REGIS, CNPJ 67.041.148/0001-45, Florianópolis, SC.

Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais: Estella Pauli Cabral. Contato: contato@aquelapitaya.com.br.

3. Dados que coletamos

Conta. Dados: e-mail, forma de login, senha (só se você criar uma, guardada de forma cifrada), datas de criação e último acesso. Quem guarda: Controladora.
Assinatura. Dados: plano, situação da assinatura, datas, valores cobrados. Quem guarda: Controladora.
Uso do serviço. Dados: áudios ouvidos, progresso em trilhas, favoritos, quando esses recursos estiverem ativos. Quem guarda: Controladora.
Cartão (guardado pela Controladora). Dados: bandeira e 4 últimos dígitos.
Cartão (guardado pela Operadora: Asaas, gateway de pagamento). Dados: número completo, validade, código de segurança.
Cobrança. Dados: nome, CPF, celular, endereço. Quem guarda: Operadora: Asaas (gateway de pagamento).
Período grátis. Dados: um código gerado a partir do cartão (bandeira, 4 últimos dígitos e CPF de quem paga) ou do CPF de quem paga o Pix, ligado à sua conta, com as datas de início e fim do acesso. O código não permite recuperar o número do cartão nem o CPF. Quem guarda: Controladora.
Acesso. Dados: endereço IP, navegador e aparelho, data e hora. Quem guarda: Controladora.
Atendimento. Dados: o que você nos escreve por e-mail. Quem guarda: Controladora.

Os dados guardados pela controladora ficam nos servidores que contratamos. A seção 7 diz quem são as empresas que nos ajudam a prestar o serviço.

Na tela de endereço, o CEP que você digita é consultado nos serviços ViaCEP e AwesomeAPI para preencher o endereço.

Não temos perfil público nem mensagens entre usuárias.

4. Discrição e dados sensíveis

Sua assinatura e o que você ouve no Aquela Pitaya podem revelar algo sobre sua vida íntima. A LGPD chama isso de dado sensível. Por isso, tratamos esses dados com este cuidado:

Pedimos seu consentimento, de forma separada, no cadastro. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento. Sem ele, não conseguimos manter a conta.
Só a equipe que cuida da operação acessa os dados da conta, e só quando precisa.
Nunca usamos esses dados para anúncio nem os vendemos.

Na fatura e no extrato, o nome que aparece é discreto.

Nos e-mails, não citamos títulos de áudio. Os assuntos falam só de conta e assinatura.

Na tela do celular, enquanto um áudio toca, o sistema do aparelho pode mostrar o título e a narradora nos controles de mídia, inclusive na tela de bloqueio. Isso é um recurso do seu aparelho. Se preferir, verifique recursos do seu dispositivo que atendam à sua preferência de tela de bloqueio.

5. Para que usamos os dados

Criar e manter sua conta, fazer login

Dados: e-mail, forma de login, senha
Base legal (LGPD): execução do contrato (art. 7º, V)

Dado sensível ligado à conta e à assinatura

Dados: conta e assinatura
Base legal (LGPD): consentimento destacado (art. 11, I)

Recomendar conteúdos e guardar seu progresso em trilhas

Dados: áudios ouvidos, progresso, favoritos
Base legal (LGPD): consentimento destacado (art. 11, I)

Cobrar a assinatura

Dados: dados de cobrança, plano, valores, bandeira e 4 dígitos do cartão
Base legal (LGPD): execução do contrato (art. 7º, V)

Guardar registros de cobrança

Dados: plano, valores, datas
Base legal (LGPD): obrigação legal (art. 7º, II)

Evitar uso repetido do período grátis

Dados: código do cartão ou do CPF, ligado à sua conta, e as datas da assinatura
Base legal (LGPD): legítimo interesse (art. 7º, IX)

Enviar e-mails de acesso e de assinatura

Dados: e-mail, plano, datas, valores
Base legal (LGPD): execução do contrato (art. 7º, V)

Guardar registros de acesso

Dados: IP, navegador, data e hora
Base legal (LGPD): obrigação legal, Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15)

Proteger o serviço contra fraude e abuso

Dados: IP, navegador, registros técnicos
Base legal (LGPD): legítimo interesse (art. 7º, IX)

Responder seus pedidos

Dados: o que você nos escreve
Base legal (LGPD): execução do contrato e legítimo interesse

6. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos só o necessário para o serviço funcionar. Não usamos cookies de anúncio nem de análise.

Sessão: mantém você conectada. Duração: até 30 dias.
Aviso de idade: lembra que você declarou ter 18 anos ou mais; não identifica você. Duração: 1 ano.
Navegação: leva uma mensagem de uma tela para a seguinte. Duração: alguns segundos.

Algumas telas também guardam dados temporários no navegador. Eles são apagados logo depois do uso.

O navegador pode guardar por pouco tempo o áudio que você ouviu, para tocar mais rápido.

7. Com quem compartilhamos

Só com os serviços necessários para o Aquela Pitaya funcionar:

Hostinger

Para quê: hospedagem do site, do banco de dados e dos backups; envio de e-mails
Dados: todos os dados do nosso banco; e-mails enviados
País: Brasil; backups nos EUA

Asaas

Para quê: processar pagamentos por cartão e Pix
Dados: nome, CPF, e-mail, celular, endereço, dados do cartão, valores
País: Brasil

Seu banco

Para quê: cobranças do Pix Automático
Dados: autorização de débito com o nome "Aquela Pitaya" e o plano
País: Brasil

ViaCEP e AwesomeAPI

Para quê: preencher o endereço a partir do CEP
Dados: CEP e endereço IP
País: Brasil

Também compartilhamos dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Transferência internacional de dados

O site, o aplicativo e o banco de dados da Aquela Pitaya ficam em servidores da Hostinger no Brasil.

A Hostinger faz cópias de segurança (backups) desses sistemas. As cópias servem para recuperar o serviço em caso de falha, erro ou ataque. A Hostinger faz uma cópia por dia, de forma automática. Cada cópia fica guardada por até 2 meses e depois é apagada.

As cópias podem ficar fora do Brasil. Na data desta versão, o painel da Hostinger indica que elas ficam nos Estados Unidos. Esse local pode mudar. Quando seus dados saem do Brasil, a lei chama isso de transferência internacional de dados.

Cada cópia inclui tudo o que está no nosso banco de dados. Isso inclui seu e-mail, os dados da sua assinatura e os dados que esta Política trata como sensíveis.

A Hostinger trata esses dados em nosso nome. Pelo contrato dela, a Hostinger só pode usar os dados para prestar o serviço de hospedagem ou para cumprir a lei. Ela pode contratar outras empresas para ajudar a prestar esse serviço.

8. Por quanto tempo guardamos

Conta e uso do serviço: enquanto a conta existir, ou até você pedir a exclusão
Registro da sua declaração de idade e dos seus consentimentos: enquanto a conta existir e 5 anos depois do encerramento
Registros de acesso (IP, navegador, data): 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet
Registros de cobrança e de pagamento: 5 anos depois do fim da assinatura
Códigos e links de login vencidos: 6 meses
Registros técnicos da conversa com o gateway de pagamento: 1 ano
Registro de uso do período grátis: enquanto a assinatura existir e até 2 anos depois do fim do acesso

Quando o prazo acaba, apagamos os dados ou os tornamos anônimos.

9. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:

confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
correção de dados errados ou desatualizados;
cópia dos seus dados (portabilidade);
exclusão dos dados tratados com seu consentimento;
informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
revisão ou retirada do consentimento;
oposição a um tratamento que você considere irregular;
petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre os seus dados.

Para qualquer pedido, escreva para contato@aquelapitaya.com.br, com o e-mail da sua conta. Podemos pedir uma confirmação para ter certeza de que é você. Respondemos em até 15 dias.

10. Exclusão da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento, na tela Minha conta. A assinatura ativa, se houver, é cancelada. Apagamos os dados da conta e guardamos só o que a lei exige, pelos prazos da seção 8.

11. Segurança

Usamos conexão cifrada (HTTPS). Senhas e chaves de acesso são guardadas de forma cifrada. A sessão expira e o acesso ao áudio exige login com assinatura ativa. Nenhum sistema é totalmente seguro. Se um incidente puder trazer risco relevante a você, avisamos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Menores de idade

O Aquela Pitaya é só para maiores de 18 anos. Se soubermos que uma conta é de pessoa menor de idade, encerramos a conta e apagamos os dados.

13. Mudanças nesta política

Podemos mudar esta política. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail e no site antes de valer. A data da versão fica no topo.