Termos de Uso v1
1. Quem somos
O Aquela Pitaya é um serviço de áudio operado por DEBORA PESSOA DE CARVALHO SOUZA REGIS, CNPJ 67.041.148/0001-45, com sede em Florianópolis, SC.
Contato: contato@aquelapitaya.com.br.
Nestes Termos, "nós" é o Aquela Pitaya. "Você" é a pessoa que usa o serviço.
2. Aceite
Ao criar sua conta, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
Esta é uma versão provisória, de 05/10/2026. Vamos revisá-la. A seção 19 explica como avisamos as mudanças.
3. O serviço
O Aquela Pitaya oferece áudios de meditação guiada, práticas de corpo e contos eróticos. Você ouve pelo navegador, com uma assinatura.
Todo conteúdo narrativo é ficcional e só tem personagens adultos. As práticas de corpo passam pela revisão de uma fisioterapeuta pélvica antes de ir ao ar.
O serviço é de bem-estar e entretenimento. Ele não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento de saúde. Se sentir dor ou desconforto numa prática, pare e procure um profissional.
4. Idade mínima
O Aquela Pitaya é só para maiores de 18 anos. No cadastro, você declara ter 18 anos ou mais. Não pedimos documento.
Se houver indício de que a conta é de uma pessoa menor de idade, encerramos a conta.
5. Sua conta
Você entra com um código ou um link enviado ao seu e-mail. Se preferir, pode criar uma senha.
A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pelo acesso ao seu e-mail e à sua senha. Você pode usar a conta em mais de um aparelho, mas não pode compartilhá-la com outra pessoa.
6. Planos e preços
Os planos, com preço e periodicidade de cobrança, ficam na página de planos. Vale o preço mostrado antes da contratação.
A assinatura é só para pessoa física, com CPF.
7. Período grátis
A primeira assinatura tem 30 dias grátis. Um novo período grátis só vale 365 dias depois do fim do último acesso. Para isso, conferimos três coisas:
- a sua conta;
- caso de pagamentos com cartão de crédito: o cartão de crédito, reconhecido pela bandeira, pelos 4 últimos dígitos e pelo CPF de quem paga;
- caso de pagamento com Pix: o CPF de quem paga o Pix;
Se uma delas usou o período grátis nesse prazo, a nova assinatura não tem período grátis. Uma assinatura que ainda não terminou também conta. Se a sua conta tentar assinar com um cartão ou um CPF que já usou o período grátis, a sua conta também fica sem período grátis por 365 dias.
Cartão que já usou o período grátis
Só reconhecemos o cartão depois que você o utiliza no gateway de pagamento. Ao reconhecer, caso ele já tenha sido usado para iniciar período grátis, a assinatura ainda não começa e nada é cobrado. O motivo (cartão já usado para período grátis) é explicado na tela e pedimos a sua confirmação para assinar sem período grátis, com a primeira cobrança no mesmo dia. Também enviamos um e-mail com o link para pedir confirmação. A espera vale por 48 horas. Sem confirmação, nada é cobrado.
CPF do Pix que já usou o período grátis
Só reconhecemos o CPF de quem paga depois do pagamento do código Pix de R$ 1,00. Ao reconhecer, caso esse CPF já tenha sido usado para iniciar período grátis, a assinatura continua, sem período grátis, e o motivo é explicado na tela. O acesso fica aberto por 2 dias. Para manter o acesso depois disso, você pode pagar o primeiro ciclo por Pix, com desconto proporcional aos dias que já passaram. Se não pagar, a primeira cobrança do Pix Automático sai na data em que o período grátis terminaria, e o acesso volta quando ela for paga. Avisamos por e-mail quando o acesso for liberado.
8. Pagamento
Você paga com cartão de crédito ou Pix Automático. Os pagamentos são processados pela Asaas, uma instituição de pagamento.
Cartão. Você digita os dados do cartão na página do gateway de pagamento. Nós não recebemos o número completo do cartão. Com período grátis, nada é cobrado no cadastro. A primeira cobrança sai 30 dias depois. Sem período grátis, a primeira cobrança sai no dia em que você confirma a assinatura (seção 7).
Pix Automático. Você paga um código Pix no app do seu banco e, no mesmo ato, autoriza as cobranças seguintes. Com período de teste para conhecer o serviço, o banco cobra R$ 1,00 no dia da autorização por esse período. Sem período grátis, o banco cobra a primeira mensalidade, pelo valor do plano, no dia da autorização.
O nome que aparece na fatura e no extrato é discreto.
9. Renovação automática
A assinatura se renova sozinha a cada ciclo, até você cancelar.
Seu acesso vai até 23h59 (horário de Brasília) do dia da próxima cobrança.
10. Reajuste de preço
Podemos ajustar o preço dos planos. Avisamos por e-mail pelo menos 30 dias antes. O novo preço vale a partir da primeira renovação depois desse prazo. Se não concordar, você pode cancelar antes.
11. Falha no pagamento
Cartão recusado. Você mantém o acesso por 7 dias depois da data da cobrança. Nesse tempo, avisamos por e-mail e tentamos cobrar de novo.
Pix que não saiu. Pedimos ao seu banco até 3 novas tentativas: 2, 4 e 6 dias depois da data da cobrança. Avisamos por e-mail a cada tentativa.
Pix Automático cancelado no banco. Você mantém o acesso até o fim do período pago. Depois disso, enviamos um e-mail pedindo uma nova autorização.
Se o pagamento não sair até o fim desse prazo, o acesso termina e a assinatura é encerrada. Avisamos por e-mail.
12. Cancelamento
Você cancela quando quiser, em Conta > Minha assinatura. Não precisa falar com ninguém.
- Assinatura em dia: o acesso continua até o fim do período pago. Nada mais é cobrado. Não tiramos dias já pagos.
- Assinatura com pagamento pendente: o acesso termina na hora, porque o período atual não foi pago. A tela avisa antes de você confirmar.
Depois do cancelamento, enviamos um e-mail com a data do fim do acesso.
No Pix Automático, cancelar a autorização no app do banco também interrompe as cobranças. Mesmo assim, recomendamos cancelar também pela sua conta.
13. Arrependimento e devolução
Você pode desistir da assinatura em até 7 dias da contratação. Nesse caso, devolvemos todo o valor pago, incluindo o R$ 1,00 do Pix Automático.
Durante o período grátis, basta cancelar. Nada é cobrado.
Para pedir o arrependimento, escreva para contato@aquelapitaya.com.br. A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento, em até 3 dias úteis.
14. Licença de uso do conteúdo
Os áudios, textos, imagens e a marca Aquela Pitaya pertencem a nós ou a quem nos licenciou. Eles são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
Com a assinatura ativa, você tem uma licença pessoal e intransferível para ouvir o conteúdo pelo nosso site. A licença termina quando a assinatura termina.
15. O que não é permitido
- Gravar, baixar por outros meios, copiar ou redistribuir o conteúdo.
- Publicar o conteúdo em qualquer lugar ou usá-lo para fins comerciais.
- Usar o conteúdo para treinar ou alimentar sistemas de inteligência artificial.
- Compartilhar a conta ou revender o acesso.
- Contornar as proteções do serviço ou tentar acessar áreas e dados sem autorização.
- Acessar o serviço com robôs ou scripts automáticos.
16. Suspensão e encerramento da conta
Podemos suspender ou encerrar a conta se você descumprir estes Termos, em caso de fraude ou se houver indício de que a conta é de pessoa menor de idade. Quando possível, avisamos antes por e-mail.
17. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção ou falhas técnicas. O catálogo pode mudar: áudios podem entrar e sair.
18. Responsabilidade
Respondemos pelo serviço nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por falhas da sua internet ou do seu aparelho, nem por uso do serviço em desacordo com estes Termos.
Nas práticas de corpo, respeite seus limites. Elas não substituem acompanhamento profissional (seção 3).
19. Mudanças nestes Termos
Podemos mudar estes Termos. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail e no site antes de valer. Se não concordar, você pode cancelar antes.
20. Atendimento
Fale com a gente pelo e-mail contato@aquelapitaya.com.br.
21. Lei e foro
Estes Termos seguem a lei brasileira. Conflitos são resolvidos no foro do seu domicílio.